A Família e os Tribunais

O que é

«A Família e os Tribunais» é a newsletter do Painel da Família e Menores. Uma vez por mês, responde a uma pergunta sobre as crianças, as famílias e os tribunais de família: quanto tempo demora a justiça, o que fazer quando a pensão não é paga, como se protege uma criança em perigo, como estamos face à Europa e aos países de língua portuguesa. Cada edição tem os números oficiais, a fonte de cada um, as contas feitas passo a passo e casos do dia a dia, sempre inventados para proteger as famílias reais.

Sai só aqui, no painel, e por e-mail para quem se inscrever. Não é publicada nas redes sociais.

Edições publicadas

N.º 3 · 2 de novembro de 2026 Duas cozinhas, a mesma perguntaAs perguntas do Painel feitas também ao Brasil: divórcios, crianças acolhidas, mães adolescentes, pensões em atraso (do Fundo de Garantia português à prisão civil brasileira), mediação, violência e guarda dos filhos. N.º 2 · 2 de novembro de 2026 Larguei a corda para não caíresUm caso fictício: um filho que, aos 7 anos, ficou de visitar o pai «quando tiver vontade», e um segundo filho de quem o pai só vê a pensão no extrato. O que a lei mudou desde 2008 e os cinco passos para não repetir a história. N.º 1 · 2 de novembro de 2026 Onde está o apoio?O apoio à criança e à família existe, mas está espalhado por sete portas. Quanto tempo demora a justiça, quando a pensão não é paga, a escada da proteção das crianças e Portugal comparado com os 27.

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A inscrição por e-mail abre em breve. Até lá, cada edição fica aqui, no arquivo, uma vez por mês.

As regras

1. Só factos. Números públicos e oficiais, agregados; nenhum caso, nome ou processo concreto (os processos de família são reservados por lei).
2. Contas à vista. Cada número diz a fonte e a conta, para poder ser refeito à mão.
3. Casos inventados. As histórias que abrem cada edição são fictícias e dizem-no.
4. Correções. Quem encontrar um erro escreve ao autor; as correções fundamentadas ficam assinaladas no texto.
5. Não é aconselhamento jurídico. Para um caso concreto: um advogado, ou apoio judiciário na Segurança Social.